Filiação Socioafetiva e Conflitos de Paternidade ou Maternidade par Carmela Salsamendi de Carvalho

Filiação Socioafetiva e Conflitos de Paternidade ou Maternidade par Carmela Salsamendi de Carvalho

Titre de livre: Filiação Socioafetiva e Conflitos de Paternidade ou Maternidade

Auteur: Carmela Salsamendi de Carvalho

Date de sortie: January 1, 2019

ISBN: 8536237988

Éditeur: Juruá

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Carmela Salsamendi de Carvalho avec Filiação Socioafetiva e Conflitos de Paternidade ou Maternidade

Esta obra aborda a filiação socioafetiva como uma forma de materializar o direito fundamental do estado de filho, examinando seus fundamentos e contornos, bem como a desconstituição do reconhecimento voluntário de filho havido fora do casamento, no entendimento do Superior Tribunal de Justiça, ponderando as razões de seus julgados. Após o resgate histórico do tratamento jurídico brasileiro da família e a compreensão moderna do estado de filho na perspectiva civil-constitucional, prossegue-se à construção da filiação socioafetiva a partir de estudos interdisciplinares, do exame da posse de estado de filho, da aplicação de princípios constitucionais, da interpretação das normas infralegais e das jurisprudências.